Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

de 1988. Ora, sobreleva ponderar que a função social da cidade é devidamente materializada quando
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 15:09

O direito de greve não pode ofender direito de terceiros

Trata-se de reexame obrigatório de sentença que determinou ao superintendente do Ministério da Agricultura no Pará que efetue fiscalização de bens destinados à importação, que não havia sido realizada em função de greve dos servidores públicos
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00

Questões de Direito Processual Penal e Direito Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas da prova do concurso para ingresso na
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2022 - 09:55

Invadi um terreno e construí nele minha casa. Tenho direito à Usucapião? A partir de quanto tempo?

Usucapião é um instituto reconhecido pelo Direito Brasileiro, que configura uma legítima forma de
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00

A perspectiva atual da Ação Civil Pública como meio de defesa dos contribuintes. A perspectiva futura das ações coletivas no Direito Tributário ante o projeto de Lei Complementar n° 38/2007.

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00

Uso e abuso da vida animal

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de sessenta anos: uma análise crítica do art. 1641, II, do Código Civil 2002

Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00

Visão de estagiário

Frederick Vitilio é contador, consultor de empresas, estagiário de direito, cursando o 9º período.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00

Joga fora no lixo

Corinne Julie R. Lopes - Aluna e Monitora de Direito da Universidade Fumec. E-mail: [email protected]
Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00

Retroatividade secundum eventum probationis do novo art. 306, do CTB.

Rio Grande do Sul. Pós-graduando em Ciências Criminais. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2020 - 11:28

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

de 1988, por ser o marco normativo do reconhecimento da moradia como direito social, apontando como exemplo o programa Minha casa Minha Vida.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00

Comentários ao artigo 203 do Código Penal brasileiro

Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.
Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:01

O papel do departamento jurídico em uma empresa

Neste pequeno resumo, dá para perceber que essa escolha é tão fundamental quanto uma porta corta
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:36

Condenado homem que matou por causa de aposta de R$0,50 em partida de dominó

Pesou a favor do pedreiro, que cursou até a 5ª série do ensino fundamental, a atenuante da
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:42

Criança impedida de concorrer à vaga em escola por questão de idade tem sua candidatura garantida

sorteio para ingresso na classe de 1º ano do Ensino Fundamental do Colégio de Aplicação da UFRJ.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:47

MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano

ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007

trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.
Array Publicado em 2018-08-17T14:23:54+00:00

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do

Exibindo resultado de 4181 até 4200 de um total de 70467

de 1988. Ora, sobreleva ponderar que a função social da cidade é devidamente materializada quando

Trata-se de reexame obrigatório de sentença que determinou ao superintendente do Ministério da Agricultura no Pará que efetue fiscalização de bens destinados à importação, que não havia sido realizada em função de greve dos servidores públicos

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas da prova do concurso para ingresso na

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público

Usucapião é um instituto reconhecido pelo Direito Brasileiro, que configura uma legítima forma de

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007

Frederick Vitilio é contador, consultor de empresas, estagiário de direito, cursando o 9º período.

Corinne Julie R. Lopes - Aluna e Monitora de Direito da Universidade Fumec. E-mail: [email protected]

Rio Grande do Sul. Pós-graduando em Ciências Criminais. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.

de 1988, por ser o marco normativo do reconhecimento da moradia como direito social, apontando como exemplo o programa Minha casa Minha Vida.

Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.

Neste pequeno resumo, dá para perceber que essa escolha é tão fundamental quanto uma porta corta

Pesou a favor do pedreiro, que cursou até a 5ª série do ensino fundamental, a atenuante da

sorteio para ingresso na classe de 1º ano do Ensino Fundamental do Colégio de Aplicação da UFRJ.

ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.

trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.

cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos